Desenvolvido por: SIGEP - Sistema Integrado de Gestão Pública
Estrutura Organizacional

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETÁRIA: Ângela Soares Da Costa Lopes
ENDEREÇO: Rua Antônio Pedro Calaça, Qd. 13, Lt. 6ª, Jardim Noroeste, Caturaí GO
E-MAIL: angelasmscaturai@gmail.com
FONE: (62) 9 9317-6057

Competências:

• Traçar diretrizes da política estadual de saúde e seu controle, considerando aspectos econômicos e financeiros;

• Contribuir para a organização do SUS/SP;

• Recomendar a adoção de critérios que garantam qualidade na prestação de serviços de saúde;

• Definir estratégias e mecanismos de coordenação do SUS em consonância com os órgãos colegiados;

• Traçar diretrizes para elaboração de planos de saúde;

• Examinar e encaminhar propostas, denúncias e queixas;

• Emitir pareceres em consultas;

• Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de ações e serviços de saúde;

• Propor a convocação da Conferência Estadual de Saúde e constituir sua Comissão Organizadora;

• Propor critérios para definição de padrões e parâmetros de atenção a saúde;

• Aprovar o Plano Estadual de Saúde e planos municipais encaminhados pelos respectivos conselhos municipais da saúde.
Elaborar seu regimento interno.


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETÁRIO: Rodrigo Maia de Almeida
ENDEREÇO: Avenida João Miguel De Lima, Qd. 01, Lt. 10, Dianópolis, Caturaí Goiás
E-MAIL: rodrigomaia3004@gmail.com
FONE: (62) 9 9192-0425

À Secretaria de Administração , compete a execução das atividades ligadas à administração geral da Prefeitura, especialmente no sentido de estabelecer metas e diretrizes para o melhor funcionamento da administração de uma forma ampla.

Cabe a referida secretaria, a realização de ações:

• De preparação, publicação e expedição da correspondência e dos atos oficiais do Município;

• A elaboração de Projetos de Lei, Decretos, Ordens de Serviço, Portarias e Comunicações Internas de interesse geral e seus respectivos prazos legais;

• Recebimento, distribuição, controle de andamento e arquivamento definitivo dos documentos da Prefeitura;

• Distribuição e guarda de todo o estoque de material utilizado nos serviços da Prefeitura;

• Conservação dos bens móveis e imóveis da Prefeitura;

• Conservação interna e externa do prédio administrativo, móveis e instalações;

• Executar políticas que favoreçam a eficiência e a modernização administrativa dos serviços de atendimento ao público pela eficácia e precisão dos dados e elementos, oportunizando aos visitantes, contribuintes e/ou usuários, o acesso imediato às informações solicitadas;

• Assistir ao Prefeito nas funções político-administrativas, na coordenação da prefeitura com outros Municípios, entidades de classes, órgãos públicos externos e internos;

• Atender e fazer encaminhar os interessados aos órgãos competentes da Prefeitura para atendimento ou solução de consultas ou reivindicações;

• Trabalhar em programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e sustentável do Município;

• Acompanhar o Prefeito; elaborar planos, programas e projetos, necessários à sua implantação pelos órgãos executores, bem como preparar as informações necessárias para controle de execução e resultados;

• Dirigir as atividades administrativas pertinentes ao controle e desenvolvimento de expedientes administrativos internos e externos no Município, processos legislativos, lavratura, registro e ordenamento de serviços e atos administrativos, arquivos e cadastros gerais;

• Gerenciamento dos recursos humanos, assentamento dos atos e fatos relacionados com a vida funcional dos servidores, seleção e treinamento de pessoal.


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETÁRIO: Antulio Azarias Da Silva
ENDEREÇO: Rua Garibalde Virgiano, Centro, 100, Caturaí Goiás
E-MAIL: antulio_2017@gmail.com
FONE: (62) 9 9180-0948

Compete à Secretaria Municipal de Educação – SME:

• organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação;

• articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria;

• apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação;

• administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente;

• implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores;

• estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;

• propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;

• integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do município;

• pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados;

• assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;

• planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação
dos usuários de creches e demais serviços públicos;

• proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;

• implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico-cultural;

• exercer outras atividades correlatas.


SECRETARIA DA AGRICULTURA

SECRETÁRIO: Pedro Aparecido de Souza
ENDEREÇO: Rua Boa Vista, Chácara Inga, 07, Caturaí Goiás
E-MAIL: cocacidopedro@gmail.com
FONE: (62) 9 9207-5645

A Secretaria Municipal de Agricultura é órgão de planejamento, coordenação, execução, controle apoio, especialmente:

• prestar assistência direta a Prefeita, no desempenho de suas atribuições;

• desenvolver política de desenvolvimento agropecuário, pesqueiro e de comercialização de seus produtos;

• executar as ações referentes às atividades relacionadas com a Secretaria, com preservação ambiental;

• estimular os sistemas de produção integrados de piscicultura, pecuária e agrícola, com: fornecimento de alevinos, semente e mudas; orientação sobre técnicas de produção e facilitação do uso de maquinários específicos;

• estabelecer políticas que visam garantir o destino da produção no município, o abastecimento alimentar da população, a renda familiar e o desenvolvimento autóctone da merenda escolar;

• fiscalizar, em conjunto com outras Secretarias, pela preservação do solo, florestas, rios e lagoa do município;

• fiscalizar as atividades pesqueiras de acordo com as leis, regulamentos, portarias e instruções editadas pela União e o Estado;

• proceder à execução de atividades referentes aos planos e programas agropecuários e pesqueiros estabelecidos pela política municipal de abastecimento;

• prestar assistência e apoio técnico às atividades inerentes a Secretaria;

• regular, orientar e disciplinar a distribuição de gêneros alimentícios de primeira necessidade e os seus meios de beneficiamento e comercialização;

• propor, planejar e executar políticas de incentivo à pesca e ao pequeno produtor rural;

• manter cadastro atualizado das propriedades rurais do município com indicação do uso do solo, produção e cultura agrícola;

• manter cadastro atualizado dos pescadores do município e de sua produção;

• criar e manter atualizado sistema de informação da produção pesqueira do município;

• proteger e preservar, em conjunto com outras entidades (públicas e privadas), as áreas ocupadas pelas comunidades de pescadores;

• estimular o associativismo, o cooperativismo, a implantação de micro empresas e de organizações relacionadas com a formação profissional específica da Secretaria;

• fomentar as atividades de produção através de acordos e cooperação com outros municípios da região;

• articular, com órgãos estaduais, federais e entidades da iniciativa privada, ações inerentes às atribuições da Secretaria, priorizando a parcela da população mais desprovida socialmente;

• administrar os hortos agrícolas e florestais, feiras de produtos rurais e o entreposto pesqueiro;

• orientar e acompanhar os produtores e os piscicultores na legalização de suas atividades produtivas;

• promover a capacitação da mão de obra local no beneficiamento e venda da produção agrícola e pesqueira;

• regular as atividades comerciais relacionadas com a atividade da Secretaria (feira de produtores, mercado do produtor, feiras livre e outros);

• zelar pelo cumprimento da legislação vigente, visando o desenvolvimento da produção agropecuária e pesqueira do Município;

• emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;

• assessorar os demais órgãos, na área de competência;

• planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;

• fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias, na área de suas responsabilidades;

• executar outras tarefas correlatas determinadas pela Prefeita.


SECRETARIA DE FINANÇAS

SECRETÁRIA: Jacqueline Zago Sousa
ENDEREÇO: Rua Antônio Moreira, Qd. 13, Lt. 21, Dianópolis, Caturaí Goiás
E-MAIL: jacquelinezago@hotmail.com
TELEFONE: (62) 9 9409-9746

Compete:

• Realizar os programas financeiros;

• Elaborar de proposta orçamentária;

• Controlar os gastos em conformidade com o orçamento;

• Controlar o processamento contábil de receita e da despesa;

• Controlar a aplicação das Leis Fiscais e todas as atividades relativas a lançamentos de tributos e arrecadação de receitas do Município;

• Controlar a Fiscalização e o Cadastro Municipal de Contribuintes.

O Departamento de Arrecadação e Fiscalização integra a Secretaria de Finanças e é composto pelos seguintes setores:

*Setor de Cadastro:

O Setor de Cadastro é responsável pelo cadastramento e manutenção de imóveis situados na área urbana do Município, que possuem atualmente 17.200 unidades cadastradas.

Neste setor podem ser consultados os dados relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano. Também é este Setor responsável pela emissão de certidões de quarteirão, lotação, de desmembramento e fusão dos imóveis urbanos.


SECRETARIA DA CULTURA

SECRETÁRIO: Valtuiro

A Secretaria Municipal de Cultura é responsável pela condução da política cultural do município de Vitória, sendo ligados a ela dois conselhos formados por representantes da sociedade civil: Conselho Municipal de Cultura e Comissão Normativa da Lei Rubem Braga e órgãos de ação cultural.

A Secretaria promove o planejamento e fomento das atividades culturais, por meio de Editais; valoriza as manifestações culturais que expressam a diversidade; preserva e valoriza o patrimônio cultural material e imaterial da capital; promove intercâmbio cultural nos âmbitos regional, nacional e internacional, entre outras atribuições.


SECRETARIA DE TRANSPORTE

SECRETÁRIA: Elizabeth Angélica Gouveia Furtado
ENDEREÇO: Rua Minas Gerais, Qd. P, Lt. 1, Vila Morato
E-MAIL: bbethlisa@hotmail.com
FONE: (62) 9 9510-6013

À Secretaria de Transportes e Trânsito compete exercer o planejamento e a gestão dos sistemas de transportes e trânsito do Município, incumbindo-lhe, ainda:

• elaborar o planejamento do transporte urbano no âmbito do Município, aí incluídos o transporte motorizado, público e privado, e o não motorizado;

• efetuar a gestão, o planejamento operacional, o controle, a fiscalização e punição das infrações, segundo o Regulamento dos Serviços de Transporte Público, seja do transporte coletivo ou individual (táxis) no âmbito do Município; e

• efetuar a gestão de trânsito, compreendendo ações de planejamento da circulação e de engenharia de tráfego, de controle, de fiscalização e de punição das infrações de trânsito, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, e de educação de trânsito no âmbito do Município.

SERVIÇOS ON-LINE PARA O CIDADÃO


Extrato I.P.T.U. Consultar Imóvel
2ª Via de Débito de Imóvel
Certidão de Cadastro
Imóvel
Validar Certidão
de Imóvel
       
Consultar Empresa
2ª Via de Débito de Empresa
Certidão de Cadastro
Contribuinte
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Ouvidoria
       
     
Consulta de Processo      
       
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SERVIÇOS ON-LINE PARA O SERVIDOR


Consultar Matrícula Contracheque Cedúla C (Comprovante
de Rendimentos)
Dados Cadastrais
       
 
Primeiro Acesso Consulta de Processo Webmail  
       
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SERVIÇOS ON-LINE PARA EMPRESA


Nota Fiscal Eletrônica Validar Nota Fiscal Extrato I.P.T.U. Consultar Imóvel
2ª Via de Débito de Imóvel
       
Certidão de Cadastro Imóvel Validar Certidão de Imóvel Consultar Empresa
2ª Via de Débito de Empresa
Certidão de Cadastro
Contribuinte
       
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de Contribuinte
Portal do
Empreendedor
Ouvidoria Consulta de Processo
       
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