Determinação é baseada em nota técnica do Centro de Operações de Emergência
Conforme deliberação do Centro de Operações de Emergência (COE), Conselho Municipal de Saúde, Comissão de Plano de Ação e Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura de Caturaí publicou o Decreto Municipal nº 105/2021 de 20 de Agosto de 2021. O documento é baseado na Nota Técnica nº 007/2021, que orienta a continuação do Regime de Aulas Não Presenciais (REANP) na Rede Municipal de Ensino, até 17 de dezembro de 2021.
Confira abaixo, o Decreto Municipal nº 105/2021 e a Nota Técnica nº 07/2021:
![](https://www.caturai.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/DECRETO-N.105-2021-1-scaled.jpeg)
![](https://www.caturai.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/DECRETO-N.105-2021-2-scaled.jpeg)
![](https://www.caturai.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/NOTA-TECNICA-N.07-2021-scaled.jpeg)